Material do CineCERCO Uma vez por semana, o CineCERCO debate, de forma remota, um filme e um pequeno texto de natureza filosófica. Os debates ocorrem em nosso grupo de whatsapp e, também, em uma reunião online - sempre às quartas-feiras, a partir das 18h. Pedimos que os membros do grupo vejam o filme e leiam o texto ANTES da reunião online, para que possa aproveitar melhor a discussão! Interessados em participar de nossas reuniões devem entrar em contato pelo e-mail cercofnd@gmail.com  1º MÓDULO 6 de maio  -  'Sócrates' , de Roberto Rosselini - juntamente com o texto  'Críton' , de Platão 13 de maio  -  'O nome da rosa' , de Jean-Jacques Annaud - juntamente com o texto  'Guilherme de Ockham e a ruptura da tradiçãopolítica medieval' , de José Carlos Estevão 20 de maio - ' Dias de Nietzsche em Turim' , de Júlio Bressane - juntamente com os textos  'Moral como contranatureza' e 'Os melhoradores da humanidade' , de N...

Material da disciplina ‘Filosofia do Direito – FND/UFRJ’ Desde o segundo semestre de 2018, venho ministrando na Faculdade Nacional de Direito (UFRJ), regularmente, a disciplina de ‘Filosofia do Direito’. Trata-se de matéria comum a boa parte das faculdades de Direito no Brasil e no mundo. Ainda se discute, no entanto, que temas e problemas, escolas e autores, deveriam ser ministrados aos graduandos, em referida disciplina. Em nosso país, são dois os caminhos usuais: 1º) Muitos professores concentram-se nos “clássicos” da filosofia ocidental, autores considerados canônicos no âmbito do pensamento europeu. Seus cursos, geralmente, iniciam-se nos pré-socráticos (ou em Platão) e encerram-se em Hegel (ou em Marx). Evitam, no entanto, debater os critérios de inclusão no (e de exclusão do) cânone, e ignoram figuras que, embora tenham exercido enorme influência sobre as doutrinas filosóficas ocidentais, derivam de outras civilizações, como o Islã (é o caso de Avicena e Averróis, ...

Material da disciplina ‘Teoria Racial Crítica’ (2019.2) Considerações iniciais Uma observação preliminar deve ser feita: a expressão 'Teoria Racial Crítica' pode ser entendida em duas acepções, uma  lata  e outra  estrita . Em sentido lato, 'Teoria Racial Crítica' diz respeito a todo e qualquer sistema conceitual que se proponha a explicitar as ideologias hegemônicas que subjazem às relações raciais. Assim, os trabalhos de Franz Fanon e Angela Davis, por exemplo, poderiam ser interpretados como 'Teoria Racial Crítica'. Por outro lado, em sentido estrito, 'Teoria Racial Crítica' refere-se a um movimento intelectual específico, surgido nos EUA em fins da década de 1980, a partir dos esforços de autores como Derrick Bell, Patricia Williams e Kimberlé Crenshaw (foi esta que cunhou a expressão  Critical Race Theory , durante evento do grupo, em 1989).  Fruto de discussões travadas dentro das escolas de Direito norte-americanas, a Teoria Racial Críti...

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            Em sentença proferida no ano de 2016, juíza da 5ª Vara Criminal de Campinas afirmou que o réu – acusado de “latrocínio” – não possuía o “estereótipo padrão de bandido”, por ter “pele, olhos e cabelos claros”. Não se trata de episódio isolado: o sistema legal, no Ocidente moderno, funciona como um mecanismo de segregação e exclusão, que se vale do encarceramento em massa dos pretos como uma de suas principais estratégias para conservar o racismo estrutural. No Brasil, segundo dados do Infopen, 64% da população carcerária constitui-se de pessoas negras. Por outro lado, é pequena a presença de afro-descendentes entre os operadores do Direito – o que ajuda a entender as dificuldades que o nosso Poder Judiciário enfrenta para reverter a lógica discriminatória que lhe é constitutiva. Levantamento feito pelo CNJ em 2018 informa que apenas 18% dos magistrados brasileiros declaram-se pretos ou pardos. Ademais, segundo dado...